Destacamos recente e relevante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reafirma a impossibilidade de reconhecimento de estabilidade no emprego com fundamento em norma coletiva não vigente à época da...
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Compartilhamos atualização relevante no cenário trabalhista, com impacto direto na gestão de saúde, segurança e infraestrutura dos ambientes laborais. Em recente decisão, a Justiça do Trabalho determinou que uma empresa...
📢 INFORMATIVO JURÍDICO – ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA Lei nº 15.377, de 2 de abril de 2026 Prezados clientes, Foi publicada a Lei nº 15.377/2026, que promove alterações na Consolidação das Leis...
Compartilhamos atualização relevante no âmbito da Justiça do Trabalho, com impacto direto nos procedimentos de recolhimento de custas processuais e emolumentos. A partir de 03 de abril de 2026, os...
Recente decisão da Justiça do Trabalho reforça importante ponto de atenção para empresas na gestão de desligamentos após afastamentos previdenciários. O caso envolveu empregado que, após retornar de afastamento por...
Uma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região traz um importante alerta para empresas sobre o comportamento de empregados durante afastamentos por atestado médico. O caso envolveu...
Foi aprovado pelo Congresso Nacional, em março de 2026, o projeto de lei que amplia gradualmente o período de licença-paternidade no Brasil. O texto segue agora para sanção presidencial. A...
ATUALIZAÇÃO NORMATIVA · 2026 Baixe o e-book ou leia o Artigo na integra: Em atenção às recentes alterações normativas promovidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, destacamos importante...
Em acompanhamento contínuo das obrigações e das comunicações veiculadas pelos órgãos fiscalizadores, oportunizamos o conhecimento acerca de recente movimentação no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), relacionada ao...
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