23 de junho de 2026
Maternidade | Art. 396 da CLT | Direito à Amamentação | Primeira Infância | Dano Moral | Gestão de RH Recentemente, a 11ª Câmara do TRT da 15ª Região...
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22 de junho de 2026
Uma das mudanças mais relevantes discutidas na reforma do Código Civil é a possível retirada do cônjuge da lista de herdeiros necessários. Hoje, pelo Código Civil vigente, descendentes, ascendentes e...
19 de junho de 2026
A Justiça Federal concedeu liminar suspendendo a aplicação de multas, interdições e demais penalidades às empresas representadas pela FIESP e pelos sindicatos participantes da ação em relação às novas exigências...
16 de junho de 2026
SST | NR-17 | Teletrabalho | Plataformas Digitais | MTE A expansão do teletrabalho e o crescimento das plataformas digitais de trabalho colocam em evidência um conjunto de obrigações...
15 de junho de 2026
E eu vivo insistindo em sala de aula sobre três regras muito simples nessa área: 1. não se negocia menos que o mínimo legal; 2. não se negocia direito...
9 de junho de 2026
Compartilhamos importante decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) acerca da responsabilidade empresarial na prevenção e repressão de condutas inadequadas no ambiente de trabalho. O caso...
8 de junho de 2026
✈️🧳 A Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a indenizar um passageiro que teve uma bolsa da marca Chloé furtada de sua bagagem após um voo internacional entre Paris...
2 de junho de 2026
Decisão unânime da 3ª Turma reforça o caráter estrutural da norma de inclusão e o risco de dano moral coletivo para empresas que não comprovem iniciativas efetivas de contratação de...
1 de junho de 2026
⚖️ A 2ª Turma do TRT da 3ª Região decidiu que bens registrados em nome do cônjuge podem ser alcançados para pagamento de dívida trabalhista quando o casal é casado...
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