24 de setembro de 2026
Decisão de 23 de setembro de 2026 assegura 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, independentemente do tipo de vínculo, e já se aplica às licenças em curso. O...
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22 de setembro de 2026
Em 17 de setembro de 2026 foi publicada a Resolução CFM nº 2.471/2026, que revoga a Resolução CFM nº 1.670/2003 e redefine os requisitos mínimos para a prática da...
15 de setembro de 2026
PERÍCIA DO INSS SEM EXAME PRESENCIAL É CONSTITUCIONAL, DECIDE O STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade das normas que permitem ao INSS realizar perícia...
8 de setembro de 2026
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença do Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça que condenou uma cooperativa de crédito ao pagamento de indenização...
1 de setembro de 2026
A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP manteve a justa causa aplicada a um vendedor interno que trocava mensagens com insinuações sexuais sobre colegas, ofensas a superiores...
25 de agosto de 2026
Assédio Moral | Intolerância Religiosa | Discriminação | Liberdade Religiosa | Compliance Trabalhista | Gestão de RH A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a condenação de...
18 de agosto de 2026
O que empresas precisam saber sobre o dever de fornecer trabalho efetivo e os riscos do esvaziamento funcional de empregados A 7ª turma do TRT da 1ª região condenou uma...
17 de agosto de 2026
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o ocupante de um imóvel que está em débito não pode permanecer no local sob a alegação de...
11 de agosto de 2026
SST | RETORNO AO TRABALHO | ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA | INSS O que decidiu o STJ (Tema 1.157) Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do STJ...
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