2 de outubro de 2026
Prevenção, cuidado e informação também fazem parte dessa conversa. Conheça alguns direitos relacionados à saúde da mulher e que merecem atenção. Direitos no ambiente de trabalho A legislação trabalhista...
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1 de outubro de 2026
Foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 16, de 24 de setembro de 2026, que divulga o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2027. Desde 30 de setembro,...
1 de outubro de 2026
Cresce de forma acelerada o número de pessoas e empresas que recorrem a ferramentas de inteligência artificial generativa para avaliar se possuem direitos, formular teses, redigir documentos e até conduzir...
29 de setembro de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que a empresa que exige trabalho de mulheres aos domingos precisa organizar uma escala em que elas folguem...
24 de setembro de 2026
Decisão de 23 de setembro de 2026 assegura 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, independentemente do tipo de vínculo, e já se aplica às licenças em curso. O...
22 de setembro de 2026
Em 17 de setembro de 2026 foi publicada a Resolução CFM nº 2.471/2026, que revoga a Resolução CFM nº 1.670/2003 e redefine os requisitos mínimos para a prática da...
15 de setembro de 2026
PERÍCIA DO INSS SEM EXAME PRESENCIAL É CONSTITUCIONAL, DECIDE O STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade das normas que permitem ao INSS realizar perícia...
8 de setembro de 2026
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença do Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça que condenou uma cooperativa de crédito ao pagamento de indenização...
1 de setembro de 2026
A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP manteve a justa causa aplicada a um vendedor interno que trocava mensagens com insinuações sexuais sobre colegas, ofensas a superiores...
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