Destacamos recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com impactos diretos na gestão de folha de pagamento e mitigação de riscos trabalhistas, especialmente em casos de pagamentos indevidos decorrentes...
Destacamos recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com impactos diretos na gestão de folha de pagamento e mitigação de riscos trabalhistas, especialmente em casos de pagamentos indevidos decorrentes...
⚖️💔 O término de “Vini e Virgínia” reacendeu uma dúvida jurídica muito comum: afinal, contrato de namoro realmente protege patrimônio? Com o fim do relacionamento entre a influenciadora Virgínia Fonseca...
O INSS disponibilizou a nova plataforma INSS Empresa, ferramenta que substitui o antigo sistema de consulta de afastamentos e amplia o acesso das empresas a informações previdenciárias dos empregados. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária realizada em 14/05/2026, validou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei nº 14.611/2023, que instituiu medidas voltadas à promoção da igualdade salarial e...
Compartilhamos atualização relevante no cenário trabalhista e previdenciário, com impacto direto nas rotinas de RH, Departamento Pessoal, folha de pagamento e gestão de benefícios corporativos. No dia 31 de março...
O Superior Tribunal de Justiça divulgou reportagem especial em 29/04/2026 mostrando como a jurisprudência brasileira vem ampliando a proteção jurídica dos animais. Segundo o STJ, animais de rua, comunitários, domésticos...
Compartilhamos atualização relevante no cenário trabalhista, com impacto direto na estruturação de programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e nas negociações coletivas empresariais. A 3ª Turma do Tribunal...
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu decisão acerca da instalação de câmeras de monitoramento em ambientes de uso comum pelos empregados, trazendo parâmetros relevantes para as empresas. 📌...
Compartilhamos decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho com relevante impacto prático na análise do preparo recursal mediante seguro garantia judicial. Em caso examinado pela 6ª Turma do TST, foi...
Registro na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo, sob o nº 12765
2025 © Chohfi Advogados