Decisão reforça a autonomia das famílias e confirma que a desigualdade entre os quinhões não impede a homologação da partilha quando houver consenso entre herdeiros capazes. A 3ª Turma do...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que o juiz não pode determinar, de ofício, a atualização monetária automática da pensão alimentícia negociada entre ex-cônjuges quando essa correção...

Decisão reforça o caráter excepcional dos alimentos entre ex-cônjuges A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a previsão de alimentos vitalícios estabelecida em escritura pública...

Decisão recente do STJ traz novos parâmetros para proprietários, condôminos e síndicos Em julgamento concluído nesta quinta-feira, 7 de maio de 2026, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça...