Recente decisão da Justiça do Trabalho reforça importante ponto de atenção para empresas na gestão de desligamentos após afastamentos previdenciários. O caso envolveu empregado que, após retornar de afastamento por...

Uma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região traz um importante alerta para empresas sobre o comportamento de empregados durante afastamentos por atestado médico. O caso envolveu...

Foi aprovado pelo Congresso Nacional, em março de 2026, o projeto de lei que amplia gradualmente o período de licença-paternidade no Brasil. O texto segue agora para sanção presidencial. A...

Em acompanhamento contínuo das obrigações e das comunicações veiculadas pelos órgãos fiscalizadores, oportunizamos o conhecimento acerca de recente movimentação no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), relacionada ao...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve recente condenação ao pagamento de horas extras e intervalo intrajornada a uma colaboradora que atuava em regime de home office,...

Compartilhamos atualização relevante no cenário trabalhista e empresarial. O Procurador-Geral da República, em parecer apresentado ao Supremo Tribunal Federal, reafirmou a constitucionalidade da contratação por modelos alternativos à CLT, como...

Compartilhamos decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma) que reforça importante ponto de atenção para empresas em casos de acidente de trabalho e encerramento de unidades. ▶ Entendimento...

É cada vez mais comum que desenvolvedoras monitorem o licenciamento e coletem dados do uso de seus softwares e, ao identificar indícios de desconformidade de licenciamento, encaminhem notificações extrajudiciais propondo...

Contexto Quem já acompanhou um inventário sabe que o procedimento pode envolver etapas burocráticas e técnicas que demandam tempo — como apuração de valores, exigências documentais, manifestações do juízo e,...