Como é de conhecimento anual, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2025, com vigência para o ano de 2026, já está disponível para consulta pelas empresas desde o dia 30...

1. Contexto do Caso A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou recurso de uma empresa que buscava afastar o depoimento de testemunha em ação de indenização por assédio...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão plenária realizada em 08/09/2025, aprovou 11 novas teses jurídicas vinculantes, consolidando entendimentos já pacificados na Corte. Essas teses passam a ter aplicação...

O Caso A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma indústria aeronáutica do estado de São Paulo ao pagamento de R$ 50 mil a título de danos...

O Caso Uma loja de materiais de construção foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização de R$ 30 mil a uma assistente geral, por considerá-la vítima de...

Contexto da decisão A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que trabalhadoras contratadas sob regime de contrato de aprendizagem também fazem...

Contexto do Caso Em recente julgamento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, pela validade de laudo pericial elaborado por fisioterapeuta em reclamação trabalhista que...

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) decidiu que uma fabricante de embalagens deve pagar o vale-alimentação a empregados e ex-empregados contratados sob o regime...

Como é de conhecimento geral, desde janeiro de 2025 o eSocial substituiu de forma definitiva a DIRF, e, a partir de março de 2025, seus layouts passaram a contemplar os...