Em recente decisão, a 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP reconheceu a validade da dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza grávida, fundamentada no abandono de emprego, mesmo...
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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, no último dia 30 de junho, proposta da sua Comissão de Jurisprudência para cancelamento de 36 súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs), por...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou recentemente a afetação de 10 novos temas ao rito dos recursos repetitivos (IRRs), com o objetivo de consolidar teses jurídicas vinculantes em matérias...
Publicado em 02/07/25 Em 13/06/2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu importante decisão que representa uma flexibilização da norma que trata da cota legal de contratação de pessoas com...
Publicado em 25/06/25 Informamos que a Câmara dos Deputados aprovou, em 11/06/2025, o Projeto de Lei nº 1.663/2023, que promove importantes alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e...
Publicado em 18/06/25 O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) recentemente condenou uma instituição de ensino ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$10 mil,...
Jurídico em Pauta | Informações Jurídicas para uma Gestão Eficiente Publicado em 11/06/2025 Uma recente decisão judicial, obtida em uma reclamação trabalhista patrocinada pela equipe da Chohfi Advogados, reafirmou a...
Jurídico em Pauta | Informações Jurídicas para uma Gestão Eficiente Publicado em 04/06/2025 O Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar o Tema 125 sob a sistemática dos recursos repetitivos,...
Jurídico em Pauta | Informações Jurídicas para uma Gestão Eficiente Publicado em 30/05/2025 O time jurídico especializado em Saúde e Segurança do Trabalho da Chohfi Advogados conseguiu anular, via decisão...
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