O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou que a exclusão automática do pagamento de horas extras para vendedores externos, com base no artigo 62, inciso I, da CLT, deve ser...

Jurídico em Pauta  |  Informações Jurídicas para uma Gestão Eficiente Publicado em 19/02/2025 Responsabilidade do Empregador por Acidente de Trabalho em Home Office Gostaríamos de trazer à sua atenção uma...

Jurídico em Pauta  |  Informações Jurídicas para uma Gestão Eficiente Cronograma para publicação do Relatório de Transparência Salarial (RTS) Neste início do primeiro semestre de 2025, reforçamos a importância do...

Jurídico em Pauta  |  Informações Jurídicas para uma Gestão Eficiente Cumprimento da Cota de PCD: Desafios para Empresas com Atividades de Risco Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª...

Jurídico em Pauta  |  Informações Jurídicas para uma Gestão Eficiente Práticas Antissindicais: cuidados essenciais para a sua empresa O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou recentemente uma empresa do ramo...

Jurídico em Pauta  |  Informações Jurídicas para uma Gestão Eficiente TST valida acordo coletivo que flexibilizou intervalo intrajornada Recentemente, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a...