Contexto do Caso Em recente julgamento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, pela validade de laudo pericial elaborado por fisioterapeuta em reclamação trabalhista que...

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) decidiu que uma fabricante de embalagens deve pagar o vale-alimentação a empregados e ex-empregados contratados sob o regime...

Como é de conhecimento geral, desde janeiro de 2025 o eSocial substituiu de forma definitiva a DIRF, e, a partir de março de 2025, seus layouts passaram a contemplar os...

Em recente decisão, a 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP reconheceu a validade da dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza grávida, fundamentada no abandono de emprego, mesmo...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, no último dia 30 de junho, proposta da sua Comissão de Jurisprudência para cancelamento de 36 súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs), por...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou recentemente a afetação de 10 novos temas ao rito dos recursos repetitivos (IRRs), com o objetivo de consolidar teses jurídicas vinculantes em matérias...

Publicado em 02/07/25 Em 13/06/2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu importante decisão que representa uma flexibilização da norma que trata da cota legal de contratação de pessoas com...

Publicado em 25/06/25 Informamos que a Câmara dos Deputados aprovou, em 11/06/2025, o Projeto de Lei nº 1.663/2023, que promove importantes alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e...

Publicado em 18/06/25 O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) recentemente condenou uma instituição de ensino ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$10 mil,...