As regras para o funcionamento do comércio em feriados mudaram, e muitas empresas precisarão revisar suas práticas para evitar riscos trabalhistas.
Preparamos um e-book objetivo e atualizado que explica as principais mudanças, quais atividades permanecem autorizadas a funcionar em feriados e quando será necessária a negociação coletiva.
Neste material você encontrará:
- As mudanças trazidas pela Portaria MTE nº 1.316/2026;
- O que muda para empresas do comércio;
- Quais atividades mantêm autorização permanente;
- Os riscos do descumprimento da nova regra;
- Recomendações práticas para adequação da empresa.
Clique aqui e baixe gratuitamente nosso e-book e entenda as novas regras para o trabalho em feriados no comércio, os impactos da Portaria MTE nº 1.316/2026 e as medidas recomendadas para sua empresa.
Este informativo tem caráter meramente informativo e não substitui a análise jurídica de casos concretos. Para orientação específica sobre a situação da sua empresa, entre em contato com nossa equipe.