10 de novembro de 2026
A Resolução CFM nº 2.336/2023, em vigor desde 11 de março de 2024, tratou o perfil em rede social como peça publicitária. Isso significa que a linha de apresentação do...
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5 de novembro de 2026
Fim da escala 6x1: transição questionada no STF, mas o prazo de 16/12/2026, por ora, continua valendo A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou...
3 de novembro de 2026
RIGOR SEM PROVA NÃO JUSTIFICA A PENA MÁXIMA A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve a reversão da justa causa aplicada a um...
27 de outubro de 2026
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma incorporadora que se recusou a entregar as chaves de um apartamento em...
22 de outubro de 2026
Emenda Constitucional nº 141/2026: redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 Foi publicada em 16 de outubro de 2026, em edição extraordinária, a Emenda Constitucional nº...
15 de outubro de 2026
A aprovação da proposta que prevê o fim da escala 6×1 representa uma importante mudança nas relações de trabalho no Brasil e exigirá atenção das empresas quanto à organização de...
15 de outubro de 2026
Jornada de Trabalho | Intervalo Intrajornada | Art. 71 da CLT | Horas Extras | Saúde e Segurança | Gestão de RH A 8ª Câmara do Tribunal Regional do...
13 de outubro de 2026
A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que o comprador de um veículo responde pelas multas, pelos encargos administrativos e pelos...
8 de outubro de 2026
O que a decisão revela sobre os limites do poder diretivo e os riscos à segurança da informação A 3ª turma do TRT da 4ª região manteve a justa...
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