12 de maio de 2026
Compartilhamos atualização relevante no cenário trabalhista e previdenciário, com impacto direto nas rotinas de RH, Departamento Pessoal, folha de pagamento e gestão de benefícios corporativos. No dia 31 de março...
Notícias e analises jurídicas para uma gestão mais eficiente
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6 de maio de 2026
O Superior Tribunal de Justiça divulgou reportagem especial em 29/04/2026 mostrando como a jurisprudência brasileira vem ampliando a proteção jurídica dos animais. Segundo o STJ, animais de rua, comunitários, domésticos...
5 de maio de 2026
Compartilhamos atualização relevante no cenário trabalhista, com impacto direto na estruturação de programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e nas negociações coletivas empresariais. A 3ª Turma do Tribunal...
28 de abril de 2026
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu decisão acerca da instalação de câmeras de monitoramento em ambientes de uso comum pelos empregados, trazendo parâmetros relevantes para as empresas. 📌...
20 de abril de 2026
Compartilhamos decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho com relevante impacto prático na análise do preparo recursal mediante seguro garantia judicial. Em caso examinado pela 6ª Turma do TST, foi...
15 de abril de 2026
Destacamos recente e relevante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reafirma a impossibilidade de reconhecimento de estabilidade no emprego com fundamento em norma coletiva não vigente à época da...
14 de abril de 2026
Compartilhamos atualização relevante no cenário trabalhista, com impacto direto na gestão de saúde, segurança e infraestrutura dos ambientes laborais. Em recente decisão, a Justiça do Trabalho determinou que uma empresa...
7 de abril de 2026
📢 INFORMATIVO JURÍDICO – ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA Lei nº 15.377, de 2 de abril de 2026 Prezados clientes, Foi publicada a Lei nº 15.377/2026, que promove alterações na Consolidação das Leis...
1 de abril de 2026
Compartilhamos atualização relevante no âmbito da Justiça do Trabalho, com impacto direto nos procedimentos de recolhimento de custas processuais e emolumentos. A partir de 03 de abril de 2026, os...
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