11 de agosto de 2026
SST | RETORNO AO TRABALHO | ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA | INSS O que decidiu o STJ (Tema 1.157) Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do STJ...
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10 de agosto de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma divisão de bens feita em vida por um casal que deixou para a filha apenas R$ 39 mil em imóveis, enquanto o...
4 de agosto de 2026
Resolução CSJT nº 452, de 2026 (altera a Resolução CSJT nº 355/2023) O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou a Resolução nº 452/2026, que altera a Resolução...
3 de agosto de 2026
O TRT da 15ª Região reafirmou um ponto importante da dogmática trabalhista sobre insalubridade: a constatação pericial da exposição, isoladamente, não basta. Em caso envolvendo pajem de creche que realizava...
28 de julho de 2026
FGTS DIGITAL | eSOCIAL | ACORDO TRABALHISTA | MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vem ampliando a integração entre o eSocial e a...
24 de julho de 2026
> Baixar o e-book As regras para o funcionamento do comércio em feriados mudaram, e muitas empresas precisarão revisar suas práticas para evitar riscos trabalhistas. Preparamos um e-book objetivo...
21 de julho de 2026
A 2ª Vara do Trabalho de Ouro Preto/MG condenou empresa de locação de mão de obra temporária ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais a uma varredora de...
21 de julho de 2026
Decisão reforça a autonomia das famílias e confirma que a desigualdade entre os quinhões não impede a homologação da partilha quando houver consenso entre herdeiros capazes. A 3ª Turma do...
14 de julho de 2026
Resolução CGCONSIG/MTE nº 3, de 25 de junho de 2026 (DOU de 26/06/2026) O Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado (CGCONSIG), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e...
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