Uma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região traz um importante alerta para empresas sobre o comportamento...
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Foi aprovado pelo Congresso Nacional, em março de 2026, o projeto de lei que amplia gradualmente o período de licença-paternidade...
ATUALIZAÇÃO NORMATIVA · 2026 Baixe o e-book ou leia o Artigo na integra: Em atenção às recentes alterações...
Em acompanhamento contínuo das obrigações e das comunicações veiculadas pelos órgãos fiscalizadores, oportunizamos o conhecimento acerca de recente movimentação no...
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve recente condenação ao pagamento de horas extras e intervalo intrajornada...
Compartilhamos atualização relevante no cenário trabalhista e empresarial. O Procurador-Geral da República, em parecer apresentado ao Supremo Tribunal Federal, reafirmou...
Compartilhamos decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma) que reforça importante ponto de atenção para empresas em casos...
É cada vez mais comum que desenvolvedoras monitorem o licenciamento e coletem dados do uso de seus softwares e, ao...
Contexto Quem já acompanhou um inventário sabe que o procedimento pode envolver etapas burocráticas e técnicas que demandam tempo —...
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