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Áreas de Atuação

Compliance

Programas de Integridade e Compliance Corporativo

Nosso escritório oferece serviços especializados em Compliance, com o objetivo de auxiliar empresas na implementação de políticas e práticas que assegurem o cumprimento de normas legais e regulatórias. Atuamos na identificação e mitigação de riscos corporativos, promovendo a integridade e a conformidade empresarial.

Desenvolvemos e revisamos códigos de conduta, programas de integridade, políticas internas e treinamentos para colaboradores, alinhados às melhores práticas de governança corporativa. Além disso, prestamos consultoria em investigações internas e na adequação das operações às exigências de órgãos fiscalizadores.

Com uma abordagem preventiva e estratégica, nosso objetivo é proteger a reputação da empresa, assegurar a conformidade regulatória e fortalecer a cultura ética corporativa.

Onde atuamos

  • Consultoria em proteção de dados e privacidade (LGPD)

  • Contratos de desenvolvimento e licenciamento de software.

  • Assessoria em disputas de propriedade intelectual.

  • Elaboração de contratos de trabalho e aditivos

  • Implementação de políticas internas

  • Consultoria sobre rescisões de contrato de trabalho

  • Acompanhamento de homologação de rescisão de contrato de contrato

  • Gestão de quotas de PCDs e menor aprendiz

  • Validação de CBOs

  • Análise de estabilidades

  • Defesa em reclamatórias trabalhistas

  • Auditoria trabalhista e previdenciária

  • Cobrança de plano de saúde de colaboradores afastados

  • Assessoria E-Social

  • Assessoria Relatório de Transparência Salarial

  • Treinamentos em geral

  • Emissão e gestão de CATs

  • Acompanhamento em fiscalizações do MTE e MPT

  • Assessoria para cumprimento de normas de segurança (NRs) e Portarias do MTE/INSS

  • Defesa em ações relacionadas a acidentes ou doenças ocupacionais

  • Implementação de programas como PPRA, PCMSO, PGR e LTCAT

  • Validação de PPP

  • Monitoramento de benefícios previdenciários

  • Consultoria e acompanhamento de processos administrativos junto ao INSS

  • Ações judiciais em face do INSS

  • Ações judiciais anulatórias em face do MTE

  • Resposta a ofícios judiciais de retificação de PPP para aposentadoria especial

  • Assessoria FAP/FAE

Registro na Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de São Paulo, sob o nº 12765

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